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Processos por jornada exaustiva crescem 452% na Justiça do Trabalho entre 2023 e 2025

O número de novos processos relacionados à jornada exaustiva na Justiça do Trabalho aumentou 452% entre 2023 e 2025, passando de 168 para 927. Levantamento do Brasil de Fato, com dados da Secretaria de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, contabilizou 2.584 ocorrências entre 2020 e setembro de 2026, incluindo primeira e segunda instâncias e o Tribunal Superior do Trabalho.

Reconhecida como modalidade de trabalho análogo à escravidão pela Lei nº 10.803, de 2003, a jornada exaustiva pode decorrer da duração ou da intensidade do trabalho. A classificação específica foi introduzida pelo Conselho Nacional de Justiça em março de 2021. Os registros passaram de 168 em 2023 para 619 em 2024 e 927 em 2025. Nos primeiros nove meses de 2026, foram contabilizados 865 casos.

São Paulo concentrou 886 processos entre 2023 e setembro de 2026 nos tribunais regionais da 2ª e da 15ª Regiões. Caminhoneiros estão entre os trabalhadores afetados por jornadas prolongadas, pressão pelo cumprimento de rotas e falta de condições de descanso.

O juiz Marcus Barberino apontou que a intensidade também caracteriza a exaustão. O advogado Leonardo Fazito relacionou o problema à terceirização, à pejotização, à falta de auditores-fiscais e à fragmentação sindical. Os juristas também mencionaram dificuldades de fiscalização e divergências judiciais sobre o reconhecimento do dano existencial.

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