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۲۳ میزان ۱۴۰۵

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Senado aprova fim da escala 6×1 com 75 votos favoráveis e Lula celebra mobilização popular

O Senado aprovou, em dois turnos, em 14 de outubro de 2026, a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso remunerado e preserva os salários. Foram 75 votos favoráveis e um contrário, de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro.

O texto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatado no Senado por Omar Aziz (PSD-AM), segue para promulgação, sem necessidade de nova análise da Câmara. A implementação prevê redução para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e para 40 horas doze meses depois.

Em dezembro de 2025, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada estavam na escala 6×1, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Lula declarou que a medida foi uma conquista “que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”. Senadores do PT alertaram para a proposta alternativa defendida pelo PL, que pretende retomar em 2027 um modelo de pagamento por hora.

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