top of page
apocalypse-236302_00000.png
apocalypse-236302_00000.png

PUBLICADO EM:

16 octobre 2026

POR:

...

Congresso promulga fim da escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 9h, no plenário do Senado Federal, sessão solene para oficializar o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente Lula participa da cerimônia, que também marca a promulgação de uma emenda que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Dois dias antes, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta em maio de 2026.

Após a votação, Lula atribuiu o resultado à mobilização popular e declarou: “Foi uma conquista que saiu da rua e do desejo histórico do trabalhador”.

A nova regra estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial, e diminui a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A implementação será gradual: dois meses após a promulgação, o limite passará a 42 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Depois de mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas.

A aplicação das regras em setores com escalas diferenciadas, como transporte, saúde, segurança e plataformas de petróleo, ainda deverá ser discutida pelo Congresso, considerando as particularidades dos turnos e dos períodos de descanso dessas categorias.

NOSSA LOJA

ÚLTIMAS HISTÓRIAS

NOSSA EDITORA

bottom of page