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Carta da Amazônia cobra demarcação de territórios e financiamento direto para comunidades na COP31

Organizações indígenas, quilombolas, movimentos sociais e entidades ambientais entregaram, em 12 de novembro, em Antália, na Turquia, a Carta da Amazônia aos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Eloy Terena, dos Povos Indígenas.

O documento cobra demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e acesso direto das comunidades aos recursos de financiamento climático. Assinam o manifesto a Coiab, a UMIAB, a Malungu, o MIQCB, o MPP, o MST, o MAB e a Terra de Direitos.

A carta relaciona os incêndios à grilagem de terras públicas, ao desmatamento, à concentração fundiária e à expansão de monoculturas e pastagens. As entidades exigem regularização fundiária, fiscalização ambiental, combate às invasões e à pulverização aérea de agrotóxicos, além de equipamentos e recursos permanentes para brigadas comunitárias. Também cobram participação das populações locais no manejo do fogo e responsabilização por incêndios criminosos. O manifesto exige que o Plano Clima estabeleça orçamento, metas, prazos e responsabilidades entre União, estados e municípios. Defende que as comunidades decidam sobre investimentos públicos em água potável, proteção territorial, agricultura familiar, agroecologia e pesquisa.

Na COP31, reivindica uma estrutura permanente para o mecanismo de transição justa, com funcionamento até a COP32, participação dos povos e financiamento por doações e transferência de tecnologia. Também pede reconhecimento das perdas culturais e sociais e acesso direto ao Fundo de Resposta a Perdas e Danos, sem criação de dívidas.

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