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Governo Lula prepara novas demarcações após aumento da violência contra povos indígenas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara novos processos de demarcação de terras indígenas, que podem chegar à mesa presidencial para assinatura até o final de 2026. A informação foi divulgada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, em entrevista ao Brasil de Fato. Ele relacionou a violência contra comunidades Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, à demora no reconhecimento dos territórios tradicionais. Os relatos incluem assassinatos, ameaças de envenenamento da água e agressões.

Terena também apontou o racismo, os conflitos fundiários e a falta de acesso à água potável como fatores associados à situação. O ministro criticou a atuação das forças policiais estaduais e afirmou que comunidades indígenas percebem a Polícia Militar como parcial em favor de fazendeiros. “A Polícia Militar já tem um histórico de ações brutais e ineficazes em comunidades indígenas”, declarou.

Ele também denunciou o descumprimento, pelo governo estadual, dos protocolos federais de conduta policial em terras indígenas. Terena afirmou que a Emenda de Segurança Pública aprovada pelo Congresso pode ampliar a capacidade federal de proteção, mas apontou como obstáculo a exigência de autorização dos governadores para o envio da Força Nacional. O ministro apresentou um balanço de 20 terras indígenas homologadas, 21 declaradas e 31 reservas estabelecidas durante o terceiro mandato de Lula, totalizando 12,5 milhões de hectares.

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