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Lula discutirá transporte público gratuito nos fins de semana para ampliar acesso ao lazer dos trabalhadores

O president Lula afirmou, em 19 de novembro, que o governo discutirá nos próximos meses a possibilidade de oferecer transporte público gratuito nos fins de semana. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, após a assinatura do decreto que regulamenta a escala 5x2.

Lula relacionou a proposta aos dois dias de descanso dos trabalhadores e afirmou: “Não adianta dar dois dias de descanso e, por falta de dinheiro, as pessoas ficarem em casa”. Segundo o presidente, a gratuidade permitiria que os trabalhadores utilizassem o tempo livre para atividades de lazer.

A mudança na jornada foi aprovada pelo Congresso por meio de uma proposta de emenda à Constituição em 14 de outubro. Segundo dados do governo, 14,8 milhões de trabalhadores submetidos à escala 6x1 serão impactados. Outros 21,7 milhões, que já trabalham na escala 5x2, terão a jornada reduzida de 44 para 40 horas em 2027. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que empresas sem condições de garantir dois dias de descanso semanais poderão conceder oito folgas mensais.

Acordos e convenções coletivas serão preservados, exceto nas cláusulas incompatíveis com as novas regras. Regimes de 12 por 36 horas, adotados em hospitais e serviços de vigilância, também serão mantidos, observando o limite de oito folgas mensais. Transportes, aviação, trabalho marítimo e setor petrolífero terão regras complementares.

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