Cyril Ramaphosa sanciona Lei de Mudanças Climáticas para África do Sul

Em 23 de julho de 2024, o presidente Cyril Ramaphosa aprovou a Lei de Mudanças Climáticas, que estabelece uma resposta nacional abrangente às mudanças climáticas, englobando ações de mitigação e adaptação. Esta lei visa alinhar políticas para assegurar a transição da África do Sul para uma economia e sociedade de baixo carbono e resilientes ao clima. O objetivo é reduzir emissões de gases de efeito estufa, fortalecer a resiliência climática, e promover novas oportunidades de emprego na economia verde emergente. A lei também reforça a coordenação intersetorial e define políticas para cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Além disso, a lei detalha as funções da Comissão Presidencial do Clima e o papel das províncias e municípios nos esforços de mitigação.