Desistência de Garotinho pode dar vitória de Douglas Ruas no primeiro turno no Rio

A defesa de Anthony Garotinho desistiu nesta terça-feira (6) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que impediu a validação de seus votos na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar antes de decidir sobre o pedido. A retirada do recurso pode alterar a totalização da eleição e permitir que Douglas Ruas, do PL, seja declarado governador eleito no primeiro turno.

O caso envolve a validade dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% dos votos válidos registrados na eleição de domingo (4). Embora tenha obtido votos, Garotinho estava com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, e seu nome permaneceu disponível na urna porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ocorreu depois do fechamento do sistema utilizado nas urnas eletrônicas.

Antes da votação, na sexta-feira (2), Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos atribuídos a Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam aparecer como anulados sub judice. A decisão ocorreu após a Justiça Eleitoral do Rio manter o entendimento de que o candidato estava inelegível por ter sido condenado, em 2018, por ato doloso de improbidade administrativa.

A defesa de Garotinho protocolou recurso contra a decisão, mas desistiu da medida no início da tarde desta terça-feira. Agora, cabe ao ministro Marques analisar o pedido de desistência ou encaminhar o processo para decisão definitiva do plenário do TSE.

Caso a desistência seja aceita e os votos de Garotinho sejam anulados de forma definitiva, será necessária uma nova totalização dos resultados da eleição para governador do Rio de Janeiro. O TRE-RJ poderá então proclamar Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno, caso a nova contagem confirme que ele ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos.

Na apuração divulgada após o primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes, do PSD, terminou em segundo lugar com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.

A diferença entre Ruas e Paes foi de 564.215 votos. Os 274.411 votos destinados a Garotinho representam uma parcela suficiente para alterar a proporção dos votos válidos caso sejam retirados da totalização.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, a legislação eleitoral estabelece que a Justiça Eleitoral deve refazer o cálculo dos votos válidos. Brancos e nulos não entram nessa conta, e um candidato precisa alcançar mais de 50% dos votos válidos para ser declarado eleito no primeiro turno.

A situação também interfere diretamente na definição sobre a realização ou não de um segundo turno no estado. Sem a exclusão definitiva dos votos de Garotinho, a apuração mantém Ruas e Paes na disputa pela segunda etapa. Com a anulação dos votos e a nova totalização, Ruas poderá atingir o percentual necessário para ser declarado vencedor.

O processo ganhou relevância porque a candidatura de Garotinho já havia sido barrada pela Justiça Eleitoral antes da votação, mas o calendário da eleição impediu a retirada de seu nome das urnas. Como a decisão ocorreu depois do fechamento do sistema de votação, os eleitores ainda puderam selecionar o candidato no domingo (4).

O ministro Floriano de Azevedo Marques deverá decidir sobre o pedido de desistência após a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, que recebeu prazo de dois dias para apresentar seu parecer. A partir dessa manifestação, o ministro poderá decidir individualmente ou submeter a questão ao plenário do TSE.