Flávio Dino denuncia milhares de ameaças e defende independência judicial

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 9 de outubro de 2026, ter recebido trechos de um relatório da Segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras agressões contra ele e integrantes do tribunal. Em publicação nas redes sociais, Dino declarou que não modificará sua atuação profissional em razão das intimidações e alertou para os riscos de um Judiciário submetido ao medo. O ministro atribuiu as ameaças à disseminação de mentiras e defendeu que decisões judiciais sejam contestadas por meio dos recursos previstos no sistema de Justiça.

A declaração foi divulgada após Dino receber informações sobre mensagens direcionadas a ministros do STF. Uma imagem publicada pelo magistrado apresenta trechos das ameaças identificadas no relatório da Segurança da Corte, que, conforme seu relato, contém milhares de mensagens com referências a assassinatos e outras formas de violência.

Ao abordar o caso, Dino afirmou que a intimidação de magistrados compromete o exercício da função judicial e a aplicação da Constituição. “Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu.

O ministro também declarou que acumula 37 anos de serviço público sem nunca ter respondido a um processo criminal. Em sua avaliação, as ameaças estão relacionadas à circulação reiterada de informações falsas destinadas a estimular a violência contra autoridades do Judiciário.

“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, afirmou Dino na publicação.

O magistrado defendeu que pessoas insatisfeitas com decisões judiciais utilizem os instrumentos legais de contestação, em vez de recorrerem a ameaças ou manifestações que incentivem agressões. Segundo ele, o ordenamento jurídico prevê mecanismos para que decisões sejam reexaminadas pelos órgãos competentes.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.

Dino também rejeitou a possibilidade de alterar sua conduta profissional em resposta às intimidações. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu.

A publicação do ministro foi divulgada em meio a discussões sobre processos judiciais relacionados ao cenário político brasileiro e às eleições de 2026. Em reportagem publicada em 9 de outubro, o g1 e a TV Globo também noticiaram que o presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou um pedido para afastar Dino de processos relacionados a Flávio Bolsonaro, ao presidente Lula e ao pleito eleitoral deste ano.