Gilmar Mendes arquiva investigação contra vice de Flávio Bolsonaro acusado de estupro de vulnerável

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido para investigar o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), por suspeita de estupro de vulnerável. A decisão ocorreu após a Polícia Federal solicitar autorização ao STF para instaurar um inquérito a partir de notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os documentos foram encaminhados à Polícia Federal em março, mas, para Mendes, o material reunido até o momento não apresenta elementos independentes suficientes para justificar a abertura de uma investigação.

A manifestação do ministro ocorreu após a análise do conjunto de informações obtido pela Polícia Federal em diligências preliminares. Entre os elementos apresentados estavam capturas de tela, arquivos de áudio, informações relacionadas a endereço eletrônico e linha telefônica, além de relatos obtidos durante as apurações iniciais.

Na avaliação de Gilmar Mendes, porém, esses materiais não foram suficientemente corroborados por outras evidências que permitissem sustentar a abertura de um inquérito. O ministro apontou a ausência de uma base indiciária capaz de vincular de forma independente os elementos reunidos aos fatos narrados na notícia-crime.

A decisão do STF ocorreu um dia após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na segunda-feira (5). O órgão havia se posicionado pelo indeferimento do pedido de abertura do inquérito e pelo arquivamento do caso.

Para a PGR, não foi possível confirmar a origem das comunicações reunidas durante as diligências nem identificar as pessoas envolvidas nos fatos relatados. A ausência dessas confirmações impediu, de acordo com o órgão, o estabelecimento de elementos suficientes para justificar a instauração da investigação criminal.

A denúncia contra Alfredo Gaspar surgiu no contexto da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Instituto Nacional do Seguro Social (CPI Mista do INSS). Durante os trabalhos da comissão, Luiz Antônio Lopes procurou parlamentares e afirmou possuir informações sobre uma suposta violência sexual atribuída ao deputado, que à época exercia a função de relator da comissão.

Lopes alegou que Gaspar teria estuprado e engravidado uma adolescente. Na ocasião, afirmou também possuir provas e contatos que permitiriam localizar ou identificar a suposta vítima.

A acusação foi posteriormente encaminhada à Polícia Federal por parlamentares governistas, dando origem às notícias-crime que chegaram ao órgão em março e, posteriormente, ao pedido da corporação para que o STF autorizasse a abertura de um inquérito.

Alfredo Gaspar é deputado federal pelo PL de Alagoas e integra a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro como candidato a vice-presidente nas eleições de 2026. Com a decisão de Gilmar Mendes, o pedido de investigação apresentado a partir das acusações feitas durante a CPI Mista do INSS foi arquivado diante da ausência, apontada pelo ministro e pela PGR, de elementos suficientes para sustentar a abertura do inquérito.