TSE recebe observadores internacionais e reforça transparência das eleições

A diretora de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Renata Gil, afirmou nesta sexta-feira (2) que a presença de observadores estrangeiros integra o acompanhamento das eleições brasileiras. A declaração ocorreu durante seminário de recepção aos convidados internacionais que acompanharão o pleito de 2026. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, não participou do evento após apresentar uma indisposição.

“A observação eleitoral, o programa de convidados é uma forma de diálogo entre as democracias. Vocês vêm acompanhar o processo, conhecer seus mecanismos, fazer perguntas, observar procedimentos e nós recebemos esse olhar externo com respeito e com a certeza de que democracias maduras não têm medo de serem observadas. A Transparência fortalece a democracia”, afirmou Renata Gil.

O programa de convidados internacionais ocorre entre 2 e 4 de outubro e reúne autoridades e representantes estrangeiros para conhecer o funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira e acompanhar etapas das eleições. Em agosto, o TSE informou que cerca de 80 autoridades, entre juízes e representantes de outros países, participariam das atividades previstas para o período.

A observação internacional também ocorre por meio de missões eleitorais, que possuem atribuições distintas do programa de convidados. De acordo com o TSE, as Missões de Observação Eleitoral são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021 e acompanham etapas como preparação, votação, apuração e totalização dos votos.

Para as eleições de 2026, o TSE convidou organizações como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

A OEA iniciou sua participação no acompanhamento do pleito com uma missão formada por 91 observadores, que acompanhará as eleições no Distrito Federal e em outros 20 estados. Segundo o TSE, trata-se da maior missão enviada pela organização para acompanhar eleições no Brasil. O acordo firmado entre a missão e o Tribunal estabelece atuação de forma imparcial, objetiva e independente, conforme as leis e regulamentos brasileiros.

Entre os integrantes mencionados para a comitiva da OEA estão José Miguel Insulza, ex-ministro das Relações Exteriores do Chile; Eladio Loizaga, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai; e Agustín Espinosa Lloveras, ex-embaixador do Uruguai no Brasil.

O TSE afirma que o programa de recepção de convidados internacionais é realizado pela Justiça Eleitoral desde 2010. A iniciativa apresenta a autoridades eleitorais estrangeiras aspectos relacionados à organização, ao planejamento e à execução do processo eleitoral brasileiro.

Em sua intervenção no seminário, Renata Gil também destacou a evolução dos mecanismos tecnológicos empregados nas eleições. “A tecnologia eleitoral brasileira não parou de evoluir. Segurança, transparência, auditabilidade, acessibilidade. A cada eleição aprendemos, corrigimos, avançamos”, afirmou.

A diretora acrescentou que cada eleição incorpora mecanismos relacionados à segurança, à transparência, à inclusão e à confiança no processo, vinculando a presença dos convidados internacionais ao acompanhamento dessas etapas.

O TSE estabelece que as missões de observação não conduzem nem interferem na organização das eleições. Sua finalidade inclui acompanhar o cumprimento das normas eleitorais, observar a administração do processo e contribuir para a transparência e a integridade do sistema.

Além das missões internacionais, o Tribunal também mantém um programa específico para receber autoridades, diplomatas e representantes estrangeiros interessados em conhecer a Justiça Eleitoral brasileira. O próprio TSE diferencia esse programa das Missões de Observação Eleitoral, que possuem regras próprias e atuação durante as diferentes fases do processo.

Em setembro, o TSE informou que sete missões internacionais acompanhariam as eleições de 2026. Entre as organizações relacionadas estavam o Carter Center, a Liga dos Estados Árabes, a OEA, o Parlasul, a Rojae-CPLP, a União Europeia e a União Interamericana de Organismos Eleitorais.

O Carter Center também enviou ao Brasil uma missão de especialistas para acompanhar os dois turnos. O grupo, liderado por Jennie Lincoln, conselheira sênior para América Latina e Caribe da organização, é formado por oito especialistas e iniciou as atividades após convite do TSE.

Ao encerrar sua fala, Renata Gil convidou os participantes estrangeiros a acompanhar o processo eleitoral brasileiro e afirmou: “Sejam todos muito bem-vindos ao Brasil, sintam-se em casa, observem, perguntem, conheçam, dialoguem e, sobretudo, sejam testemunhas de um momento em que milhões de brasileiras e brasileiros farão aquilo que, no fundo, é a essência de toda a democracia, tomando em suas próprias mãos o destino do seu país”.