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10 de outubro de 2026

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Flávio Bolsonaro defende flexibilização de armas apesar de registros sobre acesso por criminosos

Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende retomar a política de acesso a armas adotada durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, caso seja eleito presidente. Em entrevista à Folha de S.Paulo em 7 de outubro de 2026, declarou: “Legítima defesa tem que voltar, né? Só quem tá armado é bandido”. O candidato não especificou quais medidas pretende revogar.

Seu aliado, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), anunciou, durante a Shot Fair Brasil, em julho, que pretende revogar os decretos do governo Lula sobre armas. Entre as propostas estão permitir novamente o calibre 9 mm para uso permitido, restabelecer o porte de trânsito, autorizar clubes de tiro a funcionar 24 horas e eliminar limites de armas e exigências de frequência para atiradores. Bilynskyj também defende retirar do Estatuto do Desarmamento a comprovação de efetiva necessidade para obter porte, afirmando que, assim, “o porte de arma vira CNH”.

Pesquisa Arsenal do Crime, do Instituto Sou da Paz, analisou 255.267 armas apreendidas entre 2018 e 2023 em Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No período, a participação do calibre 9 mm nas apreensões subiu de 7,4% para 18,8%, enquanto as apreensões de fuzis, submetralhadoras e metralhadoras cresceram 55,8%. O instituto relaciona o afrouxamento das regras desde 2019 ao acesso de organizações criminosas a armamentos.

Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou 5.235 pessoas em cumprimento de pena que puderam obter, renovar ou manter registros de armas entre 2019 e 2022. Dados da Polícia Federal citados pela Folha apontam 1,6 milhão de armas registradas em nome de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), ante 350.683 em 2018.

Outro levantamento do Sou da Paz aponta que 47% dos 3.642 homicídios de mulheres registrados em 2024 foram cometidos com armas de fogo. Em 2023, Lula editou o Decreto 11.615, que limitou a aquisição para defesa pessoal a duas armas e 50 munições por arma ao ano. Desde julho de 2025, a Polícia Federal assumiu atribuições de controle dos CACs. Em 30 de setembro de 2026, a Operação Guardiões de Fogo investigou suspeita de fraude documental para obtenção de registro em Osasco e Carapicuíba, São Paulo.

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