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21 октября 2026 г.
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Governo Lula sanciona programa que prevê perdão de dívidas e novo teto de faturamento para MEIs
O presidente Lula sanciona nesta quarta-feira (21) a lei do Prospera MEI, programa que prevê anistia de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, descontos em débitos bancários, ampliação do teto de faturamento e incentivos financeiros.
Segundo o governo federal, as medidas podem alcançar mais de 17,6 milhões de microempreendedores, incluindo 7,8 milhões de mulheres. Lula antecipou a sanção durante entrevista em São Luís (MA), na terça-feira (20). Anunciado pela equipe econômica, o programa prevê perdão integral de dívidas federais contraídas até 13 de outubro de 2026, inclusive débitos ainda não inscritos na dívida ativa e em tramitação administrativa. Para dívidas com instituições financeiras, está previsto desconto de 90%. O limite anual de faturamento dos MEIs será ampliado gradualmente até alcançar R$ 140 mil em 2028. O texto também autoriza a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Outra medida prevê auxílio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos na estrutura dos negócios.
O programa inclui ainda a criação de uma plataforma para aproximar pequenos empreendimentos das compras públicas, facilitando o acesso a oportunidades de fornecimento ao poder público. O texto também elimina a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinadas a pessoas físicas.
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ÚLTIMAS HISTÓRIAS
Willer Tomaz pagou para retirar da internet reportagens que o relacionavam a Flávio Bolsonaro
Mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) indicam que o advogado Willer Tomaz, amigo do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pagou para remover reportagens que mencionavam os dois. O caso foi revelado por O Globo e confirmado pela TV Globo.
Segundo a PF, mensagens de outubro de 2025 e uma planilha com 12 links indicam a contratação da empresa Seu Nome Novo de Novo para retirar ou desindexar conteúdos dos resultados do Google. O serviço cobraria R$ 1 mil por link, totalizando R$ 12 mil, mas ofereceu desconto de R$ 3 mil por um endereço eletrônico cuja remoção já havia sido paga e que voltou a aparecer.
Entre os conteúdos estavam reportagens sobre uma disputa envolvendo uma mansão e outra sobre Flávio, cassinos e operadoras em Las Vegas. Willer e Flávio são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de lavagem de dinheiro, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A defesa do advogado afirmou que a medida se referia a conteúdos antigos e desatualizados e declarou que ele nunca tentou desvincular sua imagem da de Flávio.
O inquérito começou na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, onde a PF identificou e-mails que apontavam Flávio como “usuário master” de uma conta bancária da empresa Alcazar Holdings, pertencente a Willer. O caso chegou ao STF em 8 de outubro, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. É o segundo inquérito na Corte envolvendo Flávio: o primeiro, aberto em julho e relatado pelo ministro André Mendonça, investiga o financiamento do filme Dark Horse por Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Segundo a PF, mensagens de outubro de 2025 e uma planilha com 12 links indicam a contratação da empresa Seu Nome Novo de Novo para retirar ou desindexar conteúdos dos resultados do Google. O serviço cobraria R$ 1 mil por link, totalizando R$ 12 mil, mas ofereceu desconto de R$ 3 mil por um endereço eletrônico cuja remoção já havia sido paga e que voltou a aparecer.
Entre os conteúdos estavam reportagens sobre uma disputa envolvendo uma mansão e outra sobre Flávio, cassinos e operadoras em Las Vegas. Willer e Flávio são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de lavagem de dinheiro, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A defesa do advogado afirmou que a medida se referia a conteúdos antigos e desatualizados e declarou que ele nunca tentou desvincular sua imagem da de Flávio.
O inquérito começou na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, onde a PF identificou e-mails que apontavam Flávio como “usuário master” de uma conta bancária da empresa Alcazar Holdings, pertencente a Willer. O caso chegou ao STF em 8 de outubro, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. É o segundo inquérito na Corte envolvendo Flávio: o primeiro, aberto em julho e relatado pelo ministro André Mendonça, investiga o financiamento do filme Dark Horse por Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Rosa Amorim alerta que propostas de Flávio Bolsonaro ameaçam agricultura familiar e políticas sociais
A deputada federal eleita Rosa Amorim (PT-PE), filha de assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou ao Brasil de Fato que um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) colocaria em risco políticas de combate à fome, apoio à agricultura familiar, acesso à água e educação pública. Segundo Amorim, os governos de Lula restabeleceram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortaleceram a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ampliaram iniciativas para jovens e mulheres no campo por meio do Pronera e retomaram o programa de cisternas no semiárido.
Ela atribui ao governo Jair Bolsonaro a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cortes de investimentos na agricultura familiar e a paralisação da produção rural, com consequências para a fome. A parlamentar afirma que Flávio anunciou a intenção de extinguir a Conab e o PAA, unificar os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e encerrar o programa de cisternas. “O governo Flávio Bolsonaro não vai ter política para quem vive no campo”, declarou.
Amorim também contrapôs a expansão dos Institutos Federais e das universidades públicas nos governos petistas às propostas de Flávio para o ensino superior. “Para nós é inegociável a pauta da educação pública”, afirmou. A deputada destacou que sua trajetória foi possibilitada pela escola pública, pela universidade pública e pela política de cotas.
Na disputa eleitoral, relatou mobilizações diárias em Pernambuco e projetou que Lula poderá alcançar 70% dos votos no estado no segundo turno. Também mencionou a abstenção no primeiro turno e reuniões com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para facilitar o deslocamento de eleitores até as urnas, além de defender diálogo com jovens de 16 a 23 anos.
Amorim recordou declarações de Jair Bolsonaro contra nordestinos e afirmou que as políticas de seu governo contribuíram para o retorno do Brasil ao mapa da fome.
Ela atribui ao governo Jair Bolsonaro a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cortes de investimentos na agricultura familiar e a paralisação da produção rural, com consequências para a fome. A parlamentar afirma que Flávio anunciou a intenção de extinguir a Conab e o PAA, unificar os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e encerrar o programa de cisternas. “O governo Flávio Bolsonaro não vai ter política para quem vive no campo”, declarou.
Amorim também contrapôs a expansão dos Institutos Federais e das universidades públicas nos governos petistas às propostas de Flávio para o ensino superior. “Para nós é inegociável a pauta da educação pública”, afirmou. A deputada destacou que sua trajetória foi possibilitada pela escola pública, pela universidade pública e pela política de cotas.
Na disputa eleitoral, relatou mobilizações diárias em Pernambuco e projetou que Lula poderá alcançar 70% dos votos no estado no segundo turno. Também mencionou a abstenção no primeiro turno e reuniões com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para facilitar o deslocamento de eleitores até as urnas, além de defender diálogo com jovens de 16 a 23 anos.
Amorim recordou declarações de Jair Bolsonaro contra nordestinos e afirmou que as políticas de seu governo contribuíram para o retorno do Brasil ao mapa da fome.
Lula promete nova ponte entre Juazeiro e Petrolina e anuncia medidas para MEIs
O presidente Lula participou, em 20 de outubro de 2026, de uma caminhada de campanha entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), no Vale do São Francisco, e prometeu construir uma segunda ponte entre as cidades, condicionando o investimento à apresentação de um projeto pelos governos locais. “Fiquei sabendo que o povo quer outra ponte, então vamos fazer. Mas para isso precisa ter projeto, tem que mandar o projeto, só assim se libera dinheiro”, declarou. O evento reuniu milhares de pessoas, após passagem do presidente por São Luís (MA).
Nascido em Garanhuns (PE), Lula afirmou que entrou na política para impedir que o Nordeste fosse tratado como uma região inferior e citou a transposição do rio São Francisco e investimentos industriais. No primeiro turno, recebeu 63,3% dos votos em Juazeiro e 60,2% em Petrolina. Lula afirmou que a eleição de 25 de outubro envolve a soberania nacional e declarou que o Brasil não deve ficar “de joelhos para os Estados Unidos”.
Durante a entrevista, voltou a desafiar Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos bancário e telefônico. Disse que seus advogados entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para divulgar os dados, condicionada à mesma medida pelo adversário. Também criticou uma publicação de Flávio, de 2011, que classificava o Bolsa Família como “bolsa farelo” e defendia limitar o benefício a dois anos.
Lula anunciou que sancionaria em 21 de outubro uma medida de perdão de R$ 15 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). Também prometeu enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para destinar parte das emendas parlamentares à implantação da tarifa zero no transporte público coletivo aos fins de semana.
Nascido em Garanhuns (PE), Lula afirmou que entrou na política para impedir que o Nordeste fosse tratado como uma região inferior e citou a transposição do rio São Francisco e investimentos industriais. No primeiro turno, recebeu 63,3% dos votos em Juazeiro e 60,2% em Petrolina. Lula afirmou que a eleição de 25 de outubro envolve a soberania nacional e declarou que o Brasil não deve ficar “de joelhos para os Estados Unidos”.
Durante a entrevista, voltou a desafiar Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos bancário e telefônico. Disse que seus advogados entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para divulgar os dados, condicionada à mesma medida pelo adversário. Também criticou uma publicação de Flávio, de 2011, que classificava o Bolsa Família como “bolsa farelo” e defendia limitar o benefício a dois anos.
Lula anunciou que sancionaria em 21 de outubro uma medida de perdão de R$ 15 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). Também prometeu enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para destinar parte das emendas parlamentares à implantação da tarifa zero no transporte público coletivo aos fins de semana.
Itamaraty acusa Javier Milei de interferência eleitoral após ataques a Lula e ao sistema de votação
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota de repúdio em 20 de outubro de 2026, acusando o presidente argentino Javier Milei de tentar interferir nas eleições brasileiras ao atacar Lula e insinuar fraude no sistema eleitoral.
Milei compartilhou na rede social X trechos de uma entrevista de Lula ao SBT e do debate presidencial entre o presidente e Flávio Bolsonaro. Em uma das publicações, afirmou esperar que o “último truque de campanha suja não inclua roubar a eleição”. Em outra, chamou Lula de “autoritário adorado pelos progressistas locais”. O Itamaraty classificou as declarações como uma “nova e inaceitável tentativa de ingerência externa no processo democrático brasileiro”. A pasta também afirmou que Milei “reitera mentiras difundidas por aqueles que perderam as eleições e protagonizaram o golpe militar fracassado, há quatro anos”.
Na nota, o ministério declarou que o sistema brasileiro de votação eletrônica é seguro, não registrou irregularidades e teve sua confiabilidade reconhecida por observadores eleitorais internacionais no primeiro turno. O comunicado ressaltou que a escolha do futuro do Brasil cabe ao eleitorado brasileiro, sem interferência externa, na votação de 25 de outubro.
As declarações ocorrem em meio ao rebaixamento das relações diplomáticas entre Brasília e Buenos Aires. Desde agosto, o Brasil está sem embaixador na Argentina e determinou a saída do embaixador argentino da capital federal. O país passou a ser representado na Argentina por um encarregado de negócios. Em 26 de julho, o embaixador brasileiro Bitelli havia sido convocado a retornar a Brasília após Milei chamar Lula de “presidiário” durante uma convenção do Partido Liberal (PL), que indicou Flávio Bolsonaro à Presidência. Na ocasião, Milei também atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Brasil e Argentina são parceiros comerciais no Mercosul, com economias integradas nos setores automotivo e industrial.
Milei compartilhou na rede social X trechos de uma entrevista de Lula ao SBT e do debate presidencial entre o presidente e Flávio Bolsonaro. Em uma das publicações, afirmou esperar que o “último truque de campanha suja não inclua roubar a eleição”. Em outra, chamou Lula de “autoritário adorado pelos progressistas locais”. O Itamaraty classificou as declarações como uma “nova e inaceitável tentativa de ingerência externa no processo democrático brasileiro”. A pasta também afirmou que Milei “reitera mentiras difundidas por aqueles que perderam as eleições e protagonizaram o golpe militar fracassado, há quatro anos”.
Na nota, o ministério declarou que o sistema brasileiro de votação eletrônica é seguro, não registrou irregularidades e teve sua confiabilidade reconhecida por observadores eleitorais internacionais no primeiro turno. O comunicado ressaltou que a escolha do futuro do Brasil cabe ao eleitorado brasileiro, sem interferência externa, na votação de 25 de outubro.
As declarações ocorrem em meio ao rebaixamento das relações diplomáticas entre Brasília e Buenos Aires. Desde agosto, o Brasil está sem embaixador na Argentina e determinou a saída do embaixador argentino da capital federal. O país passou a ser representado na Argentina por um encarregado de negócios. Em 26 de julho, o embaixador brasileiro Bitelli havia sido convocado a retornar a Brasília após Milei chamar Lula de “presidiário” durante uma convenção do Partido Liberal (PL), que indicou Flávio Bolsonaro à Presidência. Na ocasião, Milei também atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Brasil e Argentina são parceiros comerciais no Mercosul, com economias integradas nos setores automotivo e industrial.
Pesquisa Meio/Ideia aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro a cinco dias do segundo turno
Pesquisa Meio/Ideia divulgada em 21 de outubro aponta empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
Nos votos totais, Flávio registra 48% das intenções de voto, contra 46% de Lula; brancos e nulos somam 3,4%, enquanto 2,6% não souberam responder. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Nos votos válidos, o senador tem 51,1%, e o presidente, 48,9%. O segundo turno está marcado para domingo (25).
Em comparação com a pesquisa de 30 de setembro, antes do primeiro turno, Lula oscilou de 48,5% para baixo, enquanto Flávio passou de 48% para 48% nos votos totais. O levantamento indica que 83,7% dos entrevistados já decidiram o voto, ante 68,5% no fim de setembro; 16,3% ainda admitem mudar de escolha. A rejeição é de 47,7% para Lula e 46,5% para Flávio.
O presidente lidera entre católicos (55% a 39,6%), no Nordeste (58,3% a 37,3%), entre pessoas com renda de até um salário mínimo (61% a 31,6%) e eleitores com 60 anos ou mais (51% a 37,3%). Flávio tem vantagem entre evangélicos (69,6% a 25,9%), no Sudeste (55% a 40,7%), na faixa de três a cinco salários mínimos (61,1% a 34,7%) e entre jovens de 16 a 24 anos (56,2% a 39,5%). Entre mulheres, os dois aparecem próximos: 47,6% para Lula e 46,9% para o senador. Entre eleitores que associam melhorar de vida a ter negócio próprio ou trabalhar por conta própria, 62,3% apoiam Flávio; entre os que priorizam emprego com carteira assinada e direitos, 65,4% preferem Lula.
Dos eleitores de Augusto Cury, Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou Renan Santos no primeiro turno, 58,1% declaram voto em Flávio e 31,8% em Lula. A aprovação do governo é de 46,4%, e a desaprovação, de 48,2%. O levantamento ouviu 1.500 pessoas com 16 anos ou mais, por telefone, entre 15 e 19 de outubro, tem confiança de 95% e está registrado no TSE sob o protocolo BR-08251/2026.
Nos votos totais, Flávio registra 48% das intenções de voto, contra 46% de Lula; brancos e nulos somam 3,4%, enquanto 2,6% não souberam responder. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Nos votos válidos, o senador tem 51,1%, e o presidente, 48,9%. O segundo turno está marcado para domingo (25).
Em comparação com a pesquisa de 30 de setembro, antes do primeiro turno, Lula oscilou de 48,5% para baixo, enquanto Flávio passou de 48% para 48% nos votos totais. O levantamento indica que 83,7% dos entrevistados já decidiram o voto, ante 68,5% no fim de setembro; 16,3% ainda admitem mudar de escolha. A rejeição é de 47,7% para Lula e 46,5% para Flávio.
O presidente lidera entre católicos (55% a 39,6%), no Nordeste (58,3% a 37,3%), entre pessoas com renda de até um salário mínimo (61% a 31,6%) e eleitores com 60 anos ou mais (51% a 37,3%). Flávio tem vantagem entre evangélicos (69,6% a 25,9%), no Sudeste (55% a 40,7%), na faixa de três a cinco salários mínimos (61,1% a 34,7%) e entre jovens de 16 a 24 anos (56,2% a 39,5%). Entre mulheres, os dois aparecem próximos: 47,6% para Lula e 46,9% para o senador. Entre eleitores que associam melhorar de vida a ter negócio próprio ou trabalhar por conta própria, 62,3% apoiam Flávio; entre os que priorizam emprego com carteira assinada e direitos, 65,4% preferem Lula.
Dos eleitores de Augusto Cury, Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou Renan Santos no primeiro turno, 58,1% declaram voto em Flávio e 31,8% em Lula. A aprovação do governo é de 46,4%, e a desaprovação, de 48,2%. O levantamento ouviu 1.500 pessoas com 16 anos ou mais, por telefone, entre 15 e 19 de outubro, tem confiança de 95% e está registrado no TSE sob o protocolo BR-08251/2026.
Governo Lula sanciona programa que prevê perdão de dívidas e novo teto de faturamento para MEIs
O presidente Lula sanciona nesta quarta-feira (21) a lei do Prospera MEI, programa que prevê anistia de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, descontos em débitos bancários, ampliação do teto de faturamento e incentivos financeiros.
Segundo o governo federal, as medidas podem alcançar mais de 17,6 milhões de microempreendedores, incluindo 7,8 milhões de mulheres. Lula antecipou a sanção durante entrevista em São Luís (MA), na terça-feira (20). Anunciado pela equipe econômica, o programa prevê perdão integral de dívidas federais contraídas até 13 de outubro de 2026, inclusive débitos ainda não inscritos na dívida ativa e em tramitação administrativa. Para dívidas com instituições financeiras, está previsto desconto de 90%. O limite anual de faturamento dos MEIs será ampliado gradualmente até alcançar R$ 140 mil em 2028. O texto também autoriza a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Outra medida prevê auxílio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos na estrutura dos negócios.
O programa inclui ainda a criação de uma plataforma para aproximar pequenos empreendimentos das compras públicas, facilitando o acesso a oportunidades de fornecimento ao poder público. O texto também elimina a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinadas a pessoas físicas.
Segundo o governo federal, as medidas podem alcançar mais de 17,6 milhões de microempreendedores, incluindo 7,8 milhões de mulheres. Lula antecipou a sanção durante entrevista em São Luís (MA), na terça-feira (20). Anunciado pela equipe econômica, o programa prevê perdão integral de dívidas federais contraídas até 13 de outubro de 2026, inclusive débitos ainda não inscritos na dívida ativa e em tramitação administrativa. Para dívidas com instituições financeiras, está previsto desconto de 90%. O limite anual de faturamento dos MEIs será ampliado gradualmente até alcançar R$ 140 mil em 2028. O texto também autoriza a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Outra medida prevê auxílio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos na estrutura dos negócios.
O programa inclui ainda a criação de uma plataforma para aproximar pequenos empreendimentos das compras públicas, facilitando o acesso a oportunidades de fornecimento ao poder público. O texto também elimina a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinadas a pessoas físicas.
Lula abre seus sigilos telefônico e bancário e desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo
Lula entregará nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a quebra de seus sigilos telefônico e bancário e dos sigilos de sua família. O presidente lançou o desafio a Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate presidencial da Band, no domingo (18), e voltou a fazê-lo na entrevista concedida ao SBT na segunda-feira (19).
Ao se dirigir ao adversário, Lula declarou: “Você que é um miliciano, que está provada a quantidade de mentiras, porque só no caso Vorcaro você já mentiu 43 vezes”. A declaração ocorreu em meio às acusações trocadas entre os candidatos durante a campanha presidencial.
Ao se dirigir ao adversário, Lula declarou: “Você que é um miliciano, que está provada a quantidade de mentiras, porque só no caso Vorcaro você já mentiu 43 vezes”. A declaração ocorreu em meio às acusações trocadas entre os candidatos durante a campanha presidencial.
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