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21 Ekim 2026
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Governo Lula sanciona programa que prevê perdão de dívidas e novo teto de faturamento para MEIs
O presidente Lula sanciona nesta quarta-feira (21) a lei do Prospera MEI, programa que prevê anistia de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, descontos em débitos bancários, ampliação do teto de faturamento e incentivos financeiros.
Segundo o governo federal, as medidas podem alcançar mais de 17,6 milhões de microempreendedores, incluindo 7,8 milhões de mulheres. Lula antecipou a sanção durante entrevista em São Luís (MA), na terça-feira (20). Anunciado pela equipe econômica, o programa prevê perdão integral de dívidas federais contraídas até 13 de outubro de 2026, inclusive débitos ainda não inscritos na dívida ativa e em tramitação administrativa. Para dívidas com instituições financeiras, está previsto desconto de 90%. O limite anual de faturamento dos MEIs será ampliado gradualmente até alcançar R$ 140 mil em 2028. O texto também autoriza a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Outra medida prevê auxílio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos na estrutura dos negócios.
O programa inclui ainda a criação de uma plataforma para aproximar pequenos empreendimentos das compras públicas, facilitando o acesso a oportunidades de fornecimento ao poder público. O texto também elimina a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinadas a pessoas físicas.
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ÚLTIMAS HISTÓRIAS
Pesquisa Meio/Ideia aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro a cinco dias do segundo turno
Pesquisa Meio/Ideia divulgada em 21 de outubro aponta empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
Nos votos totais, Flávio registra 48% das intenções de voto, contra 46% de Lula; brancos e nulos somam 3,4%, enquanto 2,6% não souberam responder. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Nos votos válidos, o senador tem 51,1%, e o presidente, 48,9%. O segundo turno está marcado para domingo (25).
Em comparação com a pesquisa de 30 de setembro, antes do primeiro turno, Lula oscilou de 48,5% para baixo, enquanto Flávio passou de 48% para 48% nos votos totais. O levantamento indica que 83,7% dos entrevistados já decidiram o voto, ante 68,5% no fim de setembro; 16,3% ainda admitem mudar de escolha. A rejeição é de 47,7% para Lula e 46,5% para Flávio.
O presidente lidera entre católicos (55% a 39,6%), no Nordeste (58,3% a 37,3%), entre pessoas com renda de até um salário mínimo (61% a 31,6%) e eleitores com 60 anos ou mais (51% a 37,3%). Flávio tem vantagem entre evangélicos (69,6% a 25,9%), no Sudeste (55% a 40,7%), na faixa de três a cinco salários mínimos (61,1% a 34,7%) e entre jovens de 16 a 24 anos (56,2% a 39,5%). Entre mulheres, os dois aparecem próximos: 47,6% para Lula e 46,9% para o senador. Entre eleitores que associam melhorar de vida a ter negócio próprio ou trabalhar por conta própria, 62,3% apoiam Flávio; entre os que priorizam emprego com carteira assinada e direitos, 65,4% preferem Lula.
Dos eleitores de Augusto Cury, Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou Renan Santos no primeiro turno, 58,1% declaram voto em Flávio e 31,8% em Lula. A aprovação do governo é de 46,4%, e a desaprovação, de 48,2%. O levantamento ouviu 1.500 pessoas com 16 anos ou mais, por telefone, entre 15 e 19 de outubro, tem confiança de 95% e está registrado no TSE sob o protocolo BR-08251/2026.
Nos votos totais, Flávio registra 48% das intenções de voto, contra 46% de Lula; brancos e nulos somam 3,4%, enquanto 2,6% não souberam responder. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Nos votos válidos, o senador tem 51,1%, e o presidente, 48,9%. O segundo turno está marcado para domingo (25).
Em comparação com a pesquisa de 30 de setembro, antes do primeiro turno, Lula oscilou de 48,5% para baixo, enquanto Flávio passou de 48% para 48% nos votos totais. O levantamento indica que 83,7% dos entrevistados já decidiram o voto, ante 68,5% no fim de setembro; 16,3% ainda admitem mudar de escolha. A rejeição é de 47,7% para Lula e 46,5% para Flávio.
O presidente lidera entre católicos (55% a 39,6%), no Nordeste (58,3% a 37,3%), entre pessoas com renda de até um salário mínimo (61% a 31,6%) e eleitores com 60 anos ou mais (51% a 37,3%). Flávio tem vantagem entre evangélicos (69,6% a 25,9%), no Sudeste (55% a 40,7%), na faixa de três a cinco salários mínimos (61,1% a 34,7%) e entre jovens de 16 a 24 anos (56,2% a 39,5%). Entre mulheres, os dois aparecem próximos: 47,6% para Lula e 46,9% para o senador. Entre eleitores que associam melhorar de vida a ter negócio próprio ou trabalhar por conta própria, 62,3% apoiam Flávio; entre os que priorizam emprego com carteira assinada e direitos, 65,4% preferem Lula.
Dos eleitores de Augusto Cury, Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou Renan Santos no primeiro turno, 58,1% declaram voto em Flávio e 31,8% em Lula. A aprovação do governo é de 46,4%, e a desaprovação, de 48,2%. O levantamento ouviu 1.500 pessoas com 16 anos ou mais, por telefone, entre 15 e 19 de outubro, tem confiança de 95% e está registrado no TSE sob o protocolo BR-08251/2026.
Governo Lula sanciona programa que prevê perdão de dívidas e novo teto de faturamento para MEIs
O presidente Lula sanciona nesta quarta-feira (21) a lei do Prospera MEI, programa que prevê anistia de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, descontos em débitos bancários, ampliação do teto de faturamento e incentivos financeiros.
Segundo o governo federal, as medidas podem alcançar mais de 17,6 milhões de microempreendedores, incluindo 7,8 milhões de mulheres. Lula antecipou a sanção durante entrevista em São Luís (MA), na terça-feira (20). Anunciado pela equipe econômica, o programa prevê perdão integral de dívidas federais contraídas até 13 de outubro de 2026, inclusive débitos ainda não inscritos na dívida ativa e em tramitação administrativa. Para dívidas com instituições financeiras, está previsto desconto de 90%. O limite anual de faturamento dos MEIs será ampliado gradualmente até alcançar R$ 140 mil em 2028. O texto também autoriza a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Outra medida prevê auxílio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos na estrutura dos negócios.
O programa inclui ainda a criação de uma plataforma para aproximar pequenos empreendimentos das compras públicas, facilitando o acesso a oportunidades de fornecimento ao poder público. O texto também elimina a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinadas a pessoas físicas.
Segundo o governo federal, as medidas podem alcançar mais de 17,6 milhões de microempreendedores, incluindo 7,8 milhões de mulheres. Lula antecipou a sanção durante entrevista em São Luís (MA), na terça-feira (20). Anunciado pela equipe econômica, o programa prevê perdão integral de dívidas federais contraídas até 13 de outubro de 2026, inclusive débitos ainda não inscritos na dívida ativa e em tramitação administrativa. Para dívidas com instituições financeiras, está previsto desconto de 90%. O limite anual de faturamento dos MEIs será ampliado gradualmente até alcançar R$ 140 mil em 2028. O texto também autoriza a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Outra medida prevê auxílio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos na estrutura dos negócios.
O programa inclui ainda a criação de uma plataforma para aproximar pequenos empreendimentos das compras públicas, facilitando o acesso a oportunidades de fornecimento ao poder público. O texto também elimina a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinadas a pessoas físicas.
Lula abre seus sigilos telefônico e bancário e desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo
Lula entregará nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a quebra de seus sigilos telefônico e bancário e dos sigilos de sua família. O presidente lançou o desafio a Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate presidencial da Band, no domingo (18), e voltou a fazê-lo na entrevista concedida ao SBT na segunda-feira (19).
Ao se dirigir ao adversário, Lula declarou: “Você que é um miliciano, que está provada a quantidade de mentiras, porque só no caso Vorcaro você já mentiu 43 vezes”. A declaração ocorreu em meio às acusações trocadas entre os candidatos durante a campanha presidencial.
Ao se dirigir ao adversário, Lula declarou: “Você que é um miliciano, que está provada a quantidade de mentiras, porque só no caso Vorcaro você já mentiu 43 vezes”. A declaração ocorreu em meio às acusações trocadas entre os candidatos durante a campanha presidencial.
Lula defende Desenrola 3 como oportunidade de recomeço para pequenos negócios
O presidente Lula defendeu o Desenrola 3 e afirmou que o programa deveria receber outro nome, por ser voltado a oferecer uma oportunidade de recomeço aos microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários.
Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, gravada na segunda-feira (19), Lula rebateu as críticas da oposição de que a iniciativa teria finalidade eleitoral. “Não vou deixar de dar benefício porque tem eleição”, declarou. O presidente afirmou que a continuidade do benefício não dependerá do resultado das eleições e defendeu a manutenção da medida para a população brasileira.
Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, gravada na segunda-feira (19), Lula rebateu as críticas da oposição de que a iniciativa teria finalidade eleitoral. “Não vou deixar de dar benefício porque tem eleição”, declarou. O presidente afirmou que a continuidade do benefício não dependerá do resultado das eleições e defendeu a manutenção da medida para a população brasileira.
Jurista Durval Noronha alerta para ações de Trump na América Latina e aponta apoio interno
O jurista Durval Noronha, que afirma combater o fascismo desde o período em que era estudante nos Estados Unidos, alertou para as ações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na América Latina.
“Cercaram o Brasil”, declarou Noronha, acrescentando que essas ações contam com “o apoio de agentes públicos traidores”. O jurista participou do processo de criação da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Suas declarações relacionam a atuação estadunidense na região a riscos para a soberania brasileira e levantam questionamentos sobre a participação de agentes públicos nacionais, sem que o texto-base apresente nomes ou detalhes adicionais sobre as ações mencionadas.
“Cercaram o Brasil”, declarou Noronha, acrescentando que essas ações contam com “o apoio de agentes públicos traidores”. O jurista participou do processo de criação da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Suas declarações relacionam a atuação estadunidense na região a riscos para a soberania brasileira e levantam questionamentos sobre a participação de agentes públicos nacionais, sem que o texto-base apresente nomes ou detalhes adicionais sobre as ações mencionadas.
Lula destaca mobilização popular e defende redução da jornada de trabalho em sabatina ao SBT
Em sabatina ao SBT News, transmitida na segunda-feira (19), o presidente Lula afirmou que manifestações populares fortalecem sua campanha no segundo turno contra Flávio Bolsonaro. Lula declarou que ocorreram quase 1.700 mobilizações no último fim de semana e disse: “Isso me dá certeza que eu vou ganhar as eleições.”
O presidente defendeu o fim da escala 6×1 e a adoção do modelo 5×2, destacando a sobrecarga doméstica das mulheres. Também criticou setores empresariais contrários à ampliação de direitos trabalhistas e recordou a oposição a férias mais longas durante a Constituinte de 1946.
Lula anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte coletivo gratuito aos sábados e domingos, com recursos provenientes das emendas parlamentares.
O presidente defendeu o fim da escala 6×1 e a adoção do modelo 5×2, destacando a sobrecarga doméstica das mulheres. Também criticou setores empresariais contrários à ampliação de direitos trabalhistas e recordou a oposição a férias mais longas durante a Constituinte de 1946.
Lula anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte coletivo gratuito aos sábados e domingos, com recursos provenientes das emendas parlamentares.
Eleições em Israel apontam impasse entre Netanyahu e oposição
Pesquisas acompanhadas pelo The New Arab indicam que os blocos ligados a Benjamin Netanyahu e à oposição liderada por Gadi Eisenkot não alcançarão a maioria de 61 cadeiras no Knesset nas eleições de 27 de outubro de 2026.
Sete levantamentos realizados na semana anterior apontam 51 assentos para o bloco pró-Netanyahu e 51 para a oposição, enquanto os partidos que representam cidadãos palestinos de Israel, incluindo a Lista Conjunta e o Ra'am, podem ampliar sua representação de dez para 14 cadeiras. Uma pesquisa divulgada pelo Canal 12 na segunda-feira atribuiu 24 assentos ao partido Yashar, de Eisenkot, e 21 ao Likud, com 55 cadeiras para o bloco oposicionista e 51 para o governista. O partido Poder Judaico, de Itamar Ben-Gvir, pode conquistar oito assentos sem integrar uma lista conjunta, após ter participado das eleições de 2022 com o Sionismo Religioso, de Bezalel Smotrich.
Ben-Gvir defendeu a expulsão de palestinos de Gaza e da Cisjordânia ocupada e a execução de prisioneiros palestinos. Sua campanha nas redes sociais inclui imagens da destruição de casas palestinas em Jerusalém Oriental e um vídeo gerado por inteligência artificial. No sábado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou apoio a Netanyahu no Truth Social.
Na segunda-feira, Benny Gantz retirou sua candidatura pelo partido Azul e Branco, que não atingia o limite eleitoral necessário para entrar no parlamento. O The New Arab informou que a saída pode levar eleitores moderados a apoiar a oposição.
Sete levantamentos realizados na semana anterior apontam 51 assentos para o bloco pró-Netanyahu e 51 para a oposição, enquanto os partidos que representam cidadãos palestinos de Israel, incluindo a Lista Conjunta e o Ra'am, podem ampliar sua representação de dez para 14 cadeiras. Uma pesquisa divulgada pelo Canal 12 na segunda-feira atribuiu 24 assentos ao partido Yashar, de Eisenkot, e 21 ao Likud, com 55 cadeiras para o bloco oposicionista e 51 para o governista. O partido Poder Judaico, de Itamar Ben-Gvir, pode conquistar oito assentos sem integrar uma lista conjunta, após ter participado das eleições de 2022 com o Sionismo Religioso, de Bezalel Smotrich.
Ben-Gvir defendeu a expulsão de palestinos de Gaza e da Cisjordânia ocupada e a execução de prisioneiros palestinos. Sua campanha nas redes sociais inclui imagens da destruição de casas palestinas em Jerusalém Oriental e um vídeo gerado por inteligência artificial. No sábado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou apoio a Netanyahu no Truth Social.
Na segunda-feira, Benny Gantz retirou sua candidatura pelo partido Azul e Branco, que não atingia o limite eleitoral necessário para entrar no parlamento. O The New Arab informou que a saída pode levar eleitores moderados a apoiar a oposição.
Kremlin espera reunião de Putin com negociadores estadunidenses
Em coletiva realizada em Moscou nesta terça-feira, 20 de outubro de 2026, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que espera a marcação de uma reunião entre Vladimir Putin e os negociadores estadunidenses Steve Witkoff e Jared Kushner.
Segundo Peskov, Moscou espera receber informações sobre as consultas dos negociadores com autoridades ucranianas e europeias e continuar a troca de mensagens com Washington. Ele declarou que a Rússia valoriza os esforços de mediação estadunidenses. Sobre a Ucrânia, afirmou que as negociações precisam envolver um representante legítimo das autoridades do país, disposto a assumir responsabilidade e tomar decisões para encerrar a guerra.
Peskov também defendeu a retomada das negociações sobre estabilidade estratégica e desarmamento nuclear, afirmando que o mundo está sem um marco jurídico nessa área e que a situação representa um risco. Segundo ele, as conversas devem começar com antecedência e considerar os arsenais nucleares do Reino Unido e da França.
Sobre a cidade de Alyoshki, na região de Kherson, disse que estão em andamento esforços para enfrentar a crise humanitária, após o tema ser tratado em conversas de Putin com o papa e com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Peskov afirmou ainda que a Rússia continuará fornecendo energia aos mercados internacionais e defendeu o Ártico como região de cooperação. Ele declarou que Moscou está aberta ao diálogo, enquanto a chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, se opõe a conversas com a Rússia. A TASS divulgou as declarações.
Segundo Peskov, Moscou espera receber informações sobre as consultas dos negociadores com autoridades ucranianas e europeias e continuar a troca de mensagens com Washington. Ele declarou que a Rússia valoriza os esforços de mediação estadunidenses. Sobre a Ucrânia, afirmou que as negociações precisam envolver um representante legítimo das autoridades do país, disposto a assumir responsabilidade e tomar decisões para encerrar a guerra.
Peskov também defendeu a retomada das negociações sobre estabilidade estratégica e desarmamento nuclear, afirmando que o mundo está sem um marco jurídico nessa área e que a situação representa um risco. Segundo ele, as conversas devem começar com antecedência e considerar os arsenais nucleares do Reino Unido e da França.
Sobre a cidade de Alyoshki, na região de Kherson, disse que estão em andamento esforços para enfrentar a crise humanitária, após o tema ser tratado em conversas de Putin com o papa e com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Peskov afirmou ainda que a Rússia continuará fornecendo energia aos mercados internacionais e defendeu o Ártico como região de cooperação. Ele declarou que Moscou está aberta ao diálogo, enquanto a chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, se opõe a conversas com a Rússia. A TASS divulgou as declarações.
Enviado estadunidense contradiz versão sobre Trump e guerra contra o Irã
O enviado estadunidense Tom Barrack afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não seguiu Israel ao decidir declarar guerra ao Irã. A declaração foi feita à margem do Fórum de Segurança Global, em Doha.
Segundo o relato divulgado, a posição de Barrack contrasta com declarações anteriores da secretária de Estado do governo Trump, que havia apresentado uma versão diferente sobre a decisão. O representante não teve outras declarações reproduzidas no material enviado.
Segundo o relato divulgado, a posição de Barrack contrasta com declarações anteriores da secretária de Estado do governo Trump, que havia apresentado uma versão diferente sobre a decisão. O representante não teve outras declarações reproduzidas no material enviado.
ONU alerta para mais de 250 mil deslocados no Iêmen e bloqueio de ajuda humanitária em Taiz
Mais de 250 mil pessoas fugiram dos combates retomados no Iêmen, informou a ONU em 20 de outubro de 2026.
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que o fechamento, por Ansar Allah, da única rota de abastecimento entre Taiz e Aden bloqueia a ajuda e o fornecimento de itens essenciais. Segundo Türk, 32 civis morreram na província, incluindo 14 crianças e nove mulheres.
Os confrontos entre Ansar Allah e o governo reconhecido internacionalmente, sediado em Aden, foram retomados no mês anterior, após a relativa calmaria iniciada com o cessar-fogo de 2022.
O representante do UNICEF no país, Akhil Iyer, relatou falta de alimentos, água potável e saneamento, além do esgotamento dos estoques de farinha de trigo. Dez dos 16 distritos da província já enfrentavam níveis de emergência de insegurança alimentar. O UNICEF informou que alimentos terapêuticos previamente armazenados não puderam ser distribuídos às unidades de saúde porque as rotas estavam fechadas.
A Organização Mundial da Saúde relatou que 12 hospitais tinham combustível para cerca de quatro dias, que havia déficit diário de cilindros de oxigênio e que 115 dos 127 medicamentos essenciais tinham estoques para uma semana ou menos.
O ACNUR alertou ainda para as necessidades de aproximadamente 65 mil refugiados e solicitantes de asilo, em sua maioria da Somália e da Etiópia.
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que o fechamento, por Ansar Allah, da única rota de abastecimento entre Taiz e Aden bloqueia a ajuda e o fornecimento de itens essenciais. Segundo Türk, 32 civis morreram na província, incluindo 14 crianças e nove mulheres.
Os confrontos entre Ansar Allah e o governo reconhecido internacionalmente, sediado em Aden, foram retomados no mês anterior, após a relativa calmaria iniciada com o cessar-fogo de 2022.
O representante do UNICEF no país, Akhil Iyer, relatou falta de alimentos, água potável e saneamento, além do esgotamento dos estoques de farinha de trigo. Dez dos 16 distritos da província já enfrentavam níveis de emergência de insegurança alimentar. O UNICEF informou que alimentos terapêuticos previamente armazenados não puderam ser distribuídos às unidades de saúde porque as rotas estavam fechadas.
A Organização Mundial da Saúde relatou que 12 hospitais tinham combustível para cerca de quatro dias, que havia déficit diário de cilindros de oxigênio e que 115 dos 127 medicamentos essenciais tinham estoques para uma semana ou menos.
O ACNUR alertou ainda para as necessidades de aproximadamente 65 mil refugiados e solicitantes de asilo, em sua maioria da Somália e da Etiópia.
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